Termos de Utilização e Política de Privacidade

1. Informações Gerais

 

A FGP atribui grande importância à privacidade dos Utilizadores no presente website e à sua base de dados, assim como de todos os outros veículos de interação com filiados e público em geral subscrevendo o imperioso dever de preservar a confidencialidade dos dados pessoais daqueles e de outras informações recolhidas, manuseadas, utilizadas e armazenadas sobre os mesmos.

No cumprimento do seu objeto social, no exercício da sua atividade, nos seus valores, princípios de ação e comportamentos, e em conformidade com o Regulamento Geral da Proteção de Dados, adotado e constante do REGULAMENTO (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, a FGP encontra-se comprometida em assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais, armazenados e transacionados, estruturados e não estruturados, dos seus Utilizadores, bem como em respeitar a sua privacidade.

 

2. Âmbito da Política de Privacidade da FGP

 

Os Termos de Utilização e Política de Privacidade abrangem as informações pessoais que a FGP recolhe e trata quando o Titular utiliza as suas Plataformas e os seus Serviços, nomeadamente, toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, incluindo nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica, bem como um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

 

3. Direitos de propriedade intelectual

 

Os conteúdos constantes do website, incluindo, sem limitar, as imagens, textos, software, fotografias, som, música, vídeos, recursos interactivos e afins ("Conteúdo"), as marcas e logótipos ("Marcas"), ou quaisquer outros direitos de propriedade industrial ou intelectual, constantes do mesmo, são propriedade da FGP, sendo expressamente proibida a sua utilização por terceiros não autorizados. O conteúdo do website é facultado apenas para informação e utilização pessoal, não podendo ser usado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, difundido, vendido, licenciado ou, de qualquer outra forma, explorado para qualquer outro fim sem o consentimento prévio e por escrito dos respectivos proprietários. O utilizador declara não utilizar, desactivar ou interferir com recursos relacionados com a segurança do Website e da Aplicação.

O utilizador poderá, no entanto, imprimir material contido neste website, desde que o mesmo não sofra alterações, seja para uso pessoal e não-comercial, e mantenha a indicação da fonte e dos direitos de autor, e desde que qualquer outra indicação de propriedade não seja removida.

Nada neste website deverá ser interpretado como concedendo qualquer tipo de licença ou outra autorização de uso aos seus utilizadores.

O website pode conter imagens ou outros materiais cujos direitos de autor pertencem a terceiros, como sejam fornecedores ou outras entidades que contribuam para a sua criação ou manutenção (como por exemplo, fotos de banco de imagens).

Embora os dados pessoais fornecidos à FGP estejam ao abrigo do definido na política de privacidade e tratamento de dados constante dos presentes termos de utilização, qualquer informação ou outro conteúdo que o utilizador transmita através deste website, seja através de correio electrónico, envio de ficheiros ou de outro modo, será considerado como não confidencial e não reservado.

 

4. Conteúdos e garantias

 

O utilizador concorda que a utilização do website deve ser feita por sua própria conta e risco. Em toda a extensão permitida pela lei, a FGP, está isenta de quaisquer garantias, expressas ou implícitas, em relação à utilização do website. A FGP não assegura a correcção ou o rigor dos conteúdos disponibilizados nos seus websites, e não assume qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer (i) erros ou conteúdos pouco precisos, (ii) danos pessoais ou danos à propriedade, de qualquer natureza, resultantes do acesso e utilização dos website e aplicação, (iii) acessos não autorizados ou utilização dos nossos servidores seguros e/ou de informação pessoal e/ou financeira armazenada neles, (iv) interrupções ou cessação da transmissão de ou para a nossa página web, (iv) erros, vírus, vírus trojan ou similares que possam ser transmitidos para ou através do website, e/ou (v) erros ou omissões nos conteúdos ou qualquer perda ou dano ocorrido como resultado da utilização de conteúdos publicados, enviados, transmitidos ou disponibilizados através do website (vi) indisponibilidade ou qualquer dificuldade ou incapacidade de descarregar ou aceder ao conteúdo ou qualquer outra falha no sistema de comunicação que possam resultar na indisponibilidade do website. A FGP não será responsável por qualquer assistência ou manutenção do website.

A FGP reserva-se o direito de realizar alterações e correcções, alterar o nome, suspender ou encerrar este website quando considere apropriado e sem necessidade de pré-aviso aos utilizadores. e não assume responsabilidade ou obrigação por conteúdo transmitido entre os utilizadores ou entre estes e quaisquer terceiros fora deste website.

 

5. Responsabilidade, uso e risco

 

Na medida em que tal seja permitido por lei, a FGP e todos os seus representantes legais, directores, empregados ou outros que por qualquer forma actuem em nome e em sua representação, bem como qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação deste website, não serão responsáveis perante qualquer utilizador do website, por qualquer possível dano, prejuízo ou lesão (incluindo qualquer perda de lucro cessante e danos morais, qualquer perda indirecta, acidental ou consequencial) que advenham da utilização correcta ou incorrecta deste website e seu conteúdo, do acesso ao computador, telemóvel /smartphone ou tablet ou sistema informático do utilizador por terceiros, ou de quaisquer vírus, etc.

Este website contém links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos unicamente para conveniência e mais fácil acesso pelo utilizador. A existência dos referidos links não significa que a FGP tenha quaisquer direitos sobre os conteúdos dos referidos sites. A FGP não verifica o seu conteúdo e não é responsável pelo conteúdo de qualquer desses sites ou por qualquer facto decorrente da sua utilização ou visualização, não verificando ainda que os mesmos se encontram livres de quaisquer vírus ou outros itens que possam causar danos ao utilizador. O acesso e visita a qualquer desses sites de terceiros são efectuados por risco integral do utilizador, sendo o utilizador responsável por qualquer utilização e/ou pelas consequências daí resultantes.

Está expressamente proibida a utilização do website para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da FGP. A usurpação, contrafacção, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.

É também proibido ao utilizador criar ou introduzir neste website qualquer tipo de vírus ou programa que o danifique ou contamine ou aconselhe terceiros a fazê-lo. A prática da referida infracção é punida nos termos da lei.

O website é controlado e oferecido pela FGP a partir das suas instalações em Portugal. A FGP não assegura que o website esteja disponível para utilização em outros locais. Quem aceder ou utilizar o website a partir de outras jurisdições fá-lo por sua própria iniciativa e é responsável pelo cumprimento das leis locais.

 

6. Recolha de Dados Pessoais e informações dos Utilizadores

 

Através das Plataformas da FGP, são recolhidas e processadas informações pessoais do Utilizador para lhe fornecer um serviço e, ou, para efeitos de divulgação e de partilha de informações e de documentos relacionados com a Ginástica, cuja definição de valores, objetivos, fomento e desenvolvimento, em Portugal e em todas as suas variantes, constituem atribuições da FGP.

Ao registar-se e ao aceder às Plataformas da FGP, o Utilizador deixa de ser anónimo para a FGP e, como tal, declara ter sido informado de forma explícita e específica sobre o processamento, tratamento e utilização dos dados e respetiva finalidade, consentindo expressamente nos mesmos, bem como de que foi informado de que pode, a qualquer momento e por ato inequívoco, retirar tal consentimento.

A FGP recebe e armazena automaticamente informações que não são sensíveis nos seus registos técnicos sobre o computador do Utilizador aquando da utilização das suas Plataformas quer o Utilizador tenha ou não criado uma conta, quer esteja apenas a navegar nos servidores da FGP.

A FGP poderá recolher informações incluindo, entre outras, sobre o software do navegador de Internet do Utilizador, o endereço IP (protocolo internet) que identifica o computador do Utilizador, as informações de cookies (testemunhos de conexão) da FGP, o sítio Internet de origem e a página solicitada pelo Utilizador.

A FGP pode, ainda, recolher informações acerca da localização do Utilizador e da sua atividade online nas Plataformas da FGP.

                 

7. Fins da recolha e do processamento dos Dados Pessoais  

 

Os dados pessoais recolhidos pela FGP serão utilizados para assegurar a gestão da filiação dos diferentes agentes desportivos através de plataformas eletrónicas da FGP, a inscrição em provas nacionais e internacionais, bem como a respetiva faturação e processamento de pagamentos dos bens e serviços prestados pela FGP, cujo fundamento de licitude é o artigo 6º, n.º2, alínea d), do RGPD.

A FGP utiliza também as informações recolhidas para atividades de investigação e desenvolvimento tendentes a atingir e a manter um elevado nível de serviço nas suas Plataformas, personalizando os conteúdos a que o Utilizador acede, contactando o Utilizador e dando-lhe a conhecer a disponibilização de novos serviços.

A FGP procede ao tratamento dos dados pessoais recolhidos, quer por meios total ou parcialmente automatizados, quer por meios não automatizados contidos em ficheiros ou a eles destinados.

 

8. Partilha, cedência, divulgação, retenção e subcontratação do tratamento dos Dados Pessoais

 

A FGP não vende, não cede nem disponibiliza a terceiros, de qualquer modo e ou a qualquer título, as informações pessoais do Utilizador, incluindo, entre aqueles, prestadores de serviços de tecnologias da informação, consultores e quaisquer outros terceiros que façam o processamento de dados em nome da FGP sem a autorização prévia e expressa do Utilizador e por outros motivos que não estejam de acordo com as finalidades para as quais as informações foram originalmente recolhidas, ou para outros fins autorizados por lei.

Contudo, o Utilizador autoriza e concorda expressamente com a divulgação dos seus dados pessoais a terceiros sempre que:

a) O tratamento de dados seja necessário para que terceiros, que trabalhem em nome e ou para a FGP, prestem um serviço solicitado pelo Utilizador, sendo que aqueles terceiros estão proibidos de utilizar os dados pessoais que lhes são fornecidos pela FGP para outro fim que não seja o de prestar o serviço solicitado pelo e ao Utilizador.

b) O tratamento de dados seja necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o responsável esteja sujeito, designadamente quando a FGP seja legalmente interpelada para cumprir uma ordem judicial ou prestar informações às autoridades de investigação criminal ou policiais, em especial, para a realização de controlos de segurança relativos a locais ou eventos aos quais o Utilizador tenha solicitado acesso.  

A FGP pode conceder que os dados pessoais sejam, total ou parcialmente, tratados por terceiros subcontratados. Os terceiros subcontratados são responsáveis junto da FGP nos termos contratualizados com a mesma, prioritariamente pela observância das regras constantes dos competentes contratos e pelo cumprimento do Regulamento Geral da Proteção e Dados, e primordialmente nas matérias de confidencialidade e segurança dos dados pessoais.

Antes de divulgar os dados pessoais do Utilizador a terceiros, a FGP certifica-se de que os terceiros adotaram medidas de segurança e de proteção de dados adequadas e suficientes em matéria de confidencialidade e segurança e que agem de forma apropriada para garantir o cumprimento das mesmas, e, sempre que se suscitem dúvidas sobre a garantia de um nível adequado de proteção, a FGP compromete-se a obter a prévia e expressa autorização do Utilizador e, no âmbito dos seus processos de auditoria internos, a FGP obriga-se a realizar verificações regulares sobre o processamento de dados efetuado por terceiros, especialmente no que respeita às respetivas medidas de segurança.

A FGP não reterá dados pessoais durante mais tempo do que o necessário para o cumprimento dos fins previstos e o respeito dos requisitos legais, salvo com o acordo expresso, em contrário, do Utilizador.

Passado um ano após o final da relação do Utilizador com a FGP, os dados pessoais serão eliminados, logo que seja possível, sendo preservados para efeitos de tratamento estatístico ou patrimonial dados relativos a resultados desportivos, e outros considerados de relevância para a história da modalidade ou para a obtenção futura de certificados ou declarações por parte do Utilizador, exceto nos termos em que ocorrer alguma obrigação legal de guardar os respetivos registos.

                 

9. Direitos do Utilizador de aceder, atualizar e eliminar os seus Dados Pessoais

 

O Utilizador tem o direito de solicitar informações sobre os dados pessoais que a FGP recolhe e processa a seu respeito. Todos os pedidos devem ser efetuados por via eletrónica, sendo utilizado para o efeito o contacto eletrónico disponível no registo pessoal do Utilizador, acompanhado do número de telefone, nome completo, morada e NIF do utilizador.

O Utilizador pode solicitar que se retifiquem ou eliminem os dados pessoais incorretos ou incompletos que lhe estejam associados.

O Utilizador pode rever, corrigir, atualizar ou apagar as suas informações pessoais a todo o tempo bastando para o efeito aceder às suas contas das plataformas eletrónicas da FGP ou outra onde os dados foram criados, ou, em alternativa, poderá enviar um pedido formal através de correio eletrónico nos termos acima mencionados através de federacao@ginastica.org.

 

10. Segurança dos Dados Pessoais e Cookies

 

A FGP pretende que o Titular dos dados pessoais se sinta seguro ao aceder e utilizar as suas Plataformas. Para o efeito, a FGP garante que definiu e implementou as políticas e as medidas técnicas e organizacionais adequadas e necessárias para manter a segurança dos dados pessoais, de acordo com a natureza dos dados processados e as circunstâncias e as finalidades do processamento, no intuito de evitar, considerando os conhecimentos técnico-informáticos disponíveis, o processamento, acesso, alteração ou perda não autorizados dos dados pessoais ou, inclusive, o roubo de identidade e a prática de phishing, com vista a garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados e a resiliência permanente dos sistemas e dos serviços de tratamento dos dados.

A FGP reconhece os direitos do Utilizador de ser esquecido ou de apagamento dos dados (o titular de dados pessoais tem direito a solicitar que os seus dados sejam eliminados), de portabilidade (o titular de dados pessoais pode solicitar que os dados que disponibilizou à FGP sejam transferidos para outra entidade, desde que tal se apresente tecnicamente possível) e de não sujeição a nenhuma decisão tomada apenas com base no tratamento autonomizado.

A FGP garante que no prazo de 72 horas notificará a Comissão Nacional de Proteção de Dados de todas as violações de dados com risco para o respetivo Utilizador/ Titular.

A FGP pode instalar e aceder aos cookies no computador ou em qualquer dispositivo do Utilizador, sendo que um ficheiro cookie é um pequeno conjunto de dados que, frequentemente, inclui um identificador único anónimo que é enviado para o navegador de Internet do Utilizador a partir de um computador de um sítio e que, depois, é armazenado no disco rígido do computador do Utilizador e que este ao utilizar as Plataformas da FGP autoriza a utilização desses cookies, designadamente, para aceder às informações do Utilizador quando este, por sua vez, acede às Plataformas da FGP para que lhe possa ser fornecido um conteúdo personalizado, rastreadas as suas preferências enquanto utiliza os Serviços da FGP, recolhidas informações sobre os seus hábitos de navegação quando não acede às Plataformas da FGP e para efeitos de investigação e desenvolvimento tendentes à melhoria do conteúdo e dos serviços prestados pelas Plataformas da FGP.

 

11. Privacidade infantil e juvenil

 

A FGP está especialmente preocupada em proteger os dados pessoais das crianças e dos adolescentes. Caso o titular dos dados tenha menos de 16 anos de idade, o tratamento dos seus dados pessoais só é lícito se e na medida em que o consentimento seja dado ou autorizado pelos titulares das responsabilidades parentais da criança.

A FGP não recolherá intencionalmente nenhuns dados pessoais de crianças menores de idade sem autorização parental, nem permitirá intencionalmente que essas pessoas se registem como Utilizadores.

Caso os titulares das responsabilidades parentais da criança tomem conhecimento de que o seu filho menor de dezasseis (16) anos de idade forneceu à FGP dados pessoais sem o seu consentimento, deverá eliminar a respetiva conta, e caso a FGP tome conhecimento de que um menor de 16 anos sem autorização parental forneceu à FGP dados pessoais, essas informações serão eliminadas o mais rapidamente possível e o Utilizador deixará imediatamente de ter acesso ao sítio.

 

12. Direito de queixa

 

Caso assim o entendam, o titular dos dados tem o direito de apresentar queixa junto da autoridade de controlo nacional, a Comissão Nacional de Proteção de Dados. 

 

13. Prova do cumprimento das normas de tratamento e de livre circulação de dados pessoais - Accountability

 

A FGP assegura a prova de os dados pessoais que possui são legítimos, encontram-se limitados ao que é necessário, e estão atualizados, seguros e confidenciais. A FGP assegura a demonstração que segue políticas, procedimentos, códigos de conduta e instruções internas capazes de serem disponibilizadas às entidades de supervisão e que possui os necessários sistemas para monitorizar a execução de tais políticas e procedimentos.  

 

14. Encarregado da Proteção de Dados Pessoais - Data Protection Officer (DPO)

 

A FGP, responsável pelo tratamento dos dados pessoais nas suas Plataformas, e o respetivo subcontratante, sempre que existir, comprometem-se a designar um encarregado da proteção de dados, responsável por informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados e o respetivo subcontratante, sempre que este existir, bem como os trabalhadores que tratem dos dados, a respeitarem as suas obrigações relativas à proteção dos dados pessoais, incluindo a repartição de responsabilidades, a sensibilização e formação do pessoal implicado nas operações de tratamento de dados e a realização das necessárias auditorias, cooperando com a autoridade de controlo, tendo em devida consideração os riscos associados às operações de tratamento, a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do referido tratamento.

Os Utilizadores e titulares dos dados podem contactar o encarregado da proteção de dados sobre todas questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos.

O encarregado da proteção de dados está vinculado à obrigação de sigilo ou de confidencialidade no exercício das suas funções.

O encarregado da proteção de dados (Data Protection Officer) pode ser contactado por meio do seguinte endereço de correio eletrónico:  federacao@ginastica.org.

 

15. Alterações à Política de Privacidade da FGP

 

O Utilizador pode consultar a todo o tempo a presente Política de Privacidade, disponível nas Plataformas da FGP.

A FGP reserva-se o direito de a todo o tempo efetuar alterações à presente Política de Privacidade e sem aviso prévio.

Sempre que objeto de alterações, a FGP publicará a versão atualizada da sua Política de Privacidade no seu sítio Internet e demais plataformas eletrónicas, sendo que o Utilizador é responsável por consultar regularmente a Política de Privacidade da FGP.

Se tem questões, dúvidas ou queixas relacionadas com a presente Política de Privacidade, contate a FGP em federacao@ginastica.org.